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Nelson Oliveira Batista
Santa Rita do Araguaia (GO)
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Nelson Oliveira Batista
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada
Suellen Rodrigues Viana
·
há 8 anos
excelente
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Recomendações
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Osmar Malta
Modelo ·
há 6 anos
Pedido de Revogação de Prisão por pensão alimentícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA– COMARCA DA XXX- UF URGENTE – RÉU PRESO PROCESSO nº XXX Ação de Execução de Título Judicial Exequente: BELTRANO Executado: FULANO...
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Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Defesa prévia em processo penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX– AL Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXX DEFESA PRÉVIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos da ação...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-07.2008.5.15.0022
RECURSO DE REVISTA. HORAS "IN ITINERE". PRÉ-FIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. A atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior firmou-se...
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